Com a derrubada do veto de Lula à Lei da Dosimetria, a piazada do 8 de janeiro ganha desconto generoso na pena; tem gente que vai trocar o sol nascendo quadrado por um mate no sofá de casa rapidinho
Foto: Joedson Alves/Agencia Brasi

Olhe, vou te falar uma coisa: se tem uma coisa que o brasileiro — e especialmente o político lá das bandas de Brasília — gosta, é de um rebu. Mas o rebu da vez não é briga de vizinho por causa de som alto; é a tal da derrubada do veto do presidente Lula ao PL da Dosimetria. O troço é tão surreal que parece que o Congresso resolveu dar um “pulinho” no Código Penal só para ver se a vida de quem tentou derrubar o coreto no dia 8 de janeiro ficava mais suave.

Para quem está por fora da venda, a coisa é a seguinte: os parlamentares decidiram que esse negócio de somar pena de crime diferente é muito pesado, coisa de quem não tem coração. Agora, se o sujeito tentou dar um golpe de Estado e, de quebra, quis abolir o Estado Democrático de Direito (coisa pouca, né?), o juiz não pode mais somar as duas “faturas”. Tem que prevalecer a maior e dar um descontinho no resto. É quase uma promoção de supermercado: leve dois crimes e pague um e meio. É de cair os butiá do bolso!

Desconto no xadrez e “mordomia” domiciliar

A ironia da coisa é fina como crina de cavalo. Enquanto o STF suou o topete para condenar a turma que quebrou tudo em Brasília, o Congresso veio com uma “borracha” legislativa. E não é só para o futuro, não! A regra vale para quem já está lá dentro, vendo o sol nascer quadrado.

E tem mais: o prazo para a progressão de regime, que antes era de 25% da pena, baixou para 16,6% para os réus primários. Ou seja, o caboclo entra, dá um “oi” para o carcereiro, lê dois livrinhos, trabalha um pouco e já pode pedir para ir para o semiaberto. Se bobear, a lei ainda permite que o sujeito ganhe remição de pena trabalhando em casa. É o home office do crime, coisa moderna, padrão “primeiro mundo”.

O “benefício” para os grandões

Se você acha que isso é só para a piazada que foi na onda e acabou se metendo em enrascada, se enganou feio. A lista de possíveis beneficiados tem nomes de peso, incluindo o ex-presidente e aquela turma de generais que, pelo jeito, logo, logo estarão batendo um papo na padaria da esquina em vez de prestar contas na justiça.

Dizem as más línguas que a defesa já está com o “recurso na agulha”, só esperando o Davi Alcolumbre assinar a papelada. Se o presidente não promulgar em 48 horas, o senador vai lá e faz o serviço. É uma agilidade que a gente não vê quando é para tapar buraco em estrada ou melhorar o postinho de saúde, né?

Balanço da “festança”

Até agora, o STF já tinha carimbado o passaporte de 1.402 pessoas. Tinha gente pegando 14, 17 anos de “gancho”. Mas agora, com esse novo cálculo, vai ter muito advogado rindo à toa e muito golpista achando que o crime, no fim das contas, compensa — e ainda vem com parcelamento facilitado.

O recado que fica é claro: no Brasil, se você fizer uma “confusãozinha” de leve contra a democracia, não se preocupe. Sempre vai ter um deputado amigo para dar aquele jeitinho paranaense — ou melhor, brasileiro — e garantir que você não perca o churrasco de domingo por muito tempo. É de lamber o prato, viu?

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