Ministro Alexandre de Moraes é o relator das ações que contestam a nova Lei da Dosimetria; se a lei vingar, tem réu do 8 de janeiro que vai ficar rindo à toa, mas a turma do PSOL e a ABI já foram reclamar pro STF

O clima esquentou lá pros lados de Brasília e o ministro Alexandre de Moraes — o famoso “Xandão” — já puxou a responsabilidade para si. Ele vai ser o relator das ações que tentam derrubar a Lei da Dosimetria, aquela sancionada pelo senador Davi Alcolumbre que está dando o que falar. O pessoal da Federação PSOL-Rede e a ABI protocolaram o pedido para brecar a norma, dizendo que reduzir pena de quem atentou contra a democracia é o fim da picada.

A lei em questão é um verdadeiro “balde de água fria” para quem esperava punições rigorosas. Ela permite que a turma condenada pelos atos de 8 de janeiro, incluindo peixes grandes, tenha a pena aliviada. Mas o PSOL avisou: tratar crime contra o Estado Democrático como se fosse qualquer coisinha é uma “gravidade institucional” sem tamanho.

“Vina” no sanduíche e prazos no balcão

Moraes, que não é de ficar “moscando”, já deu um prazo de cinco dias para que a Presidência e o Congresso expliquem essa história. Depois disso, AGU e PGR também vão ter que dar o ar da graça e dizer o que acham. Só então o ministro vai decidir se suspende a lei ou se deixa o barco correr.

Para a ABI, a nova regra “banaliza” o que aconteceu e deixa a impressão de que invadir o Supremo é quase tão comum quanto comer um “dogão com duas vinas” no fim de tarde. Enquanto isso, o bloco formado por PT, PCdoB e PV também entrou na roda, afirmando que não tem base nenhuma para abrandar pena de quem tentou derrubar o sistema.

Capaz que não?

Agora, o Brasil inteiro fica naquele “maciio”, esperando para ver se a lei vai pro telhado ou se o Congresso vence essa queda de braço. Por enquanto, não tem data marcada para o veredito final, mas uma coisa é certa: no gabinete de Moraes, o trabalho vai ser “puxado” e não vai ter espaço para quem vier com “conversa fiada”. O negócio agora é esperar as manifestações oficiais e ver se essa redução de pena vai ser apenas um “sonho de noite de verão” para os réus.