Na reunião do “pode ou não pode”, a assessoria descobriu que se usar a impressora da Câmara para rodar santinho, o Leão da lei vem e morde sem dó

Olhe contra, se você achava que ano de eleição na Câmara era uma festa onde valia tudo, tirou o cavalo da chuva. Nesta terça-feira (7), o presidente da Casa, Tiago Almeida, junto com o procurador jurídico Antonio Carlos de Moraes Jesus, juntaram os vereadores e aquela piazada dos assessores parlamentares para dar um corretivo preventivo. O assunto? As regras do jogo eleitoral para ninguém fingir demência e dizer que não sabia.

O procurador não quis saber de conversinha mole e detalhou o que é permitido e o que é terminantemente proibido pela lei. O resumo da ópera é claro: tem que respeitar a legalidade e a moralidade administrativa, ou seja, nada de usar o dinheiro do povo para fazer o seu merchan.

O “manual da sobrevivência” para não virar réu

Para facilitar a vida dos parlamentares (e evitar que algum mocorongo fizesse fiasco), o Dr. Antonio apresentou um manual completinho. É um calhamaço baseado na Lei das Eleições e nas resoluções do TSE. O objetivo é desenhar — sim, porque às vezes precisa — o que configura uso indevido da máquina pública.

E ó, o aviso não foi só para os engravatados que têm mandato, não. O procurador mandou o papo reto:

Fique esperto, tesão: “As restrições não atingem apenas os detentores de mandato, mas todos aqueles que exercem função pública, incluindo assessores parlamentares, servidores, estagiários e prestadores de serviços”, explicou. Ou seja, se o estagiário for pego panfletando no horário de expediente, o bicho vai pegar para todo mundo.

Nada de “disparo em massa” e uso da estrutura para a politicagem

A lista de proibições é maior que fila de banco em dia de pagamento. Olha o que não pode nem por decreto:

• Usar carro oficial, telefone, computador ou a internet da Câmara para favorecer candidato.

• Fazer propaganda eleitoral dentro do prédio do Legislativo (esqueça o santinho na mesa do café).

• Usar as redes sociais oficiais da Câmara para postar aquela foto bonita com legenda de campanha.

• Fazer pronunciamento na tribuna achando que está no palanque da vila.

Na internet, o cuidado tem que ser redobrado. O procurador lembrou que o TSE está de olho em quem usa inteligência artificial de forma estrupiada para criar fake news ou faz disparo em massa no WhatsApp. Quem for pego nessa malandragem vai cair do cavalo.

O fumo é pesado para quem descumprir

Quem achar que é o “rei da cocada preta” e resolver ignorar o manual pode preparar o bolso e o lombo. As penalidades vão desde uma multa salgada até a cassação do registro ou do diploma. Em casos mais graves, o vivente ganha o carimbo de inelegível e vai poder ver a política só pela televisão por um bom tempo.

No fim das contas, a orientação serviu para dar uma salvaguarda jurídica para a equipe. Os vereadores podem continuar trabalhando normal, desde que não confundam o gabinete com o comitê de campanha. Fica o aviso: quem avisa, amigo é; e quem não ouve o procurador, depois chora as pitangas no tribunal.