Órgão diz que redução de pena para golpista é puro “migue” e pede para o STF não deixar a lei “virar o caneco”.

A Advocacia-Geral da União (AGU) resolveu dar um basta na “piazada” do Congresso Nacional nesta terça-feira (19). Em um parecer enviado ao STF, o órgão soltou os cachorros contra a Lei da Dosimetria, aquela norma que surgiu do nada — igual bicho do mato — para tentar dar uma aliviada nas penas dos réus do 8 de janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Para a AGU, essa lei não passa de um retrocesso institucional que mais parece conversa de quem quer “passar o lambari” na Justiça. O órgão foi firme: defender a democracia com lei frouxa é o mesmo que tentar tampar o sol com a peneira ou querer que o Athletico e o Coxa joguem sem brigar em dia de clássico. Simplesmente não orna!

A Lei tá “meio de varde”

O parecer foi um pedido do ministro Alexandre de Moraes, que já tinha dado um “pedala” na lei, suspendendo tudo até que a Suprema Corte decida se a norma é constitucional ou se é só uma invencionice das grandes.

Segundo a AGU, a Lei nº 15.402/2026 está mais perdida que “cego em tiroteio”. Enquanto a Constituição tenta segurar as pontas da democracia, essa lei veio querendo dar colher de chá para quem tentou “avacalhar” as instituições.

A peleia no STF

O clima em Brasília tá mais fechado que tempo de chuva em Curitiba. Pelo menos três ações estão tramitando no Supremo para derrubar a decisão do Congresso, que, no mês passado, resolveu dar uma de “teimoso” e derrubou o veto do presidente Lula.

As federações de partidos e a ABI estão de olho, porque deixar essa lei passar seria um “furdunço” sem tamanho. A expectativa agora é que o plenário julgue a parada ainda este mês, antes que alguém resolva “vazar” com um benefício debaixo do braço.

Moral da história: Se você achou que ia ter refresco para os atos golpistas, a AGU avisou que o buraco é mais embaixo e que, na Suprema Corte, “não tem essa de chorar as pitangas”.