PEC que propõe o fim da escala 6×1 e redução da jornada avança na Câmara, enquanto governo corre com projeto urgente porque, afinal, nada diz “urgência” como um debate que pode durar meses.

Brasileiros cansados podem comemorar, ou pelo menos ensaiar um sorriso entre um turno e outro. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019, que pretende acabar com a clássica escala 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso, também conhecida como), volta à pauta nesta quarta-feira (22) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

A sessão está marcada para começar às 14h30, um horário simbólico, ideal para discutir produtividade enquanto metade do país luta contra o sono pós-almoço.

Além de propor o fim da escala que faz o domingo parecer uma miragem no deserto, a PEC também prevê reduzir a jornada semanal de 44 para 36 horas, mas com calma, muita calma: ao longo de dez anos. Porque, evidentemente, nada pode ser mais revolucionário do que uma mudança que só será sentida plenamente quando muita gente já tiver se aposentado… ou desistido.

A proposta retorna à CCJ após a oposição pedir vista na semana passada, o famoso “calma lá, vamos olhar melhor isso”, que no Congresso frequentemente significa “vamos ganhar tempo até alguém esquecer”. Ainda assim, o relator, deputado Paulo Azi (União-BA), deu sinal verde à admissibilidade, ou seja, confirmou o óbvio: trabalhar menos não é inconstitucional, embora às vezes pareça heresia.

Se passar pela CCJ, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), promete criar uma comissão especial para analisar o texto. Essa comissão terá entre 10 e 40 sessões para decidir o futuro da proposta , um intervalo bastante objetivo, que vai de “rápido” a “eterno”.

Enquanto isso, o governo decidiu não ficar parado vendo o tempo passar — algo raro em Brasília — e enviou um projeto de lei com urgência constitucional tratando do mesmo tema. A ideia é reduzir a jornada para 40 horas semanais e acabar com a escala 6×1, mas em ritmo acelerado: o projeto precisa ser votado em até 45 dias ou simplesmente trava a pauta da Câmara. Nada como um pouco de pressão institucional para lembrar que o tempo também existe fora dos discursos.

O curioso é que, segundo o próprio governo, não há competição entre a PEC e o projeto de lei. É quase um caso de “dois caminhos diferentes levando ao mesmo destino”, embora um seja uma estrada longa e sinuosa e o outro um atalho cheio de pedágios políticos.

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, explicou a estratégia com didatismo: se a PEC for aprovada, o projeto perde sentido; se não for, o projeto avança. Uma espécie de plano A e plano B — algo revolucionário em um ambiente onde frequentemente não há nem plano nenhum.

Nos bastidores, o argumento é que a mudança precisa ser consolidada na Constituição para evitar retrocessos futuros — um recado indireto (ou nem tanto) para governos que eventualmente decidam que trabalhar mais é uma ótima ideia… para os outros.

Enquanto isso, milhões de trabalhadores seguem na rotina do 6×1, acompanhando o debate com o mesmo entusiasmo de quem assiste à previsão do tempo: sabem que pode melhorar, mas não apostam muito nisso para amanhã.

No fim das contas, o Brasil discute seriamente a possibilidade de trabalhar menos — desde que isso não atrapalhe o longo, detalhado e cuidadosamente procrastinado processo de decidir se vai trabalhar menos.

Porque, no Congresso, até o descanso precisa cumprir um extenso expediente.