Proposta libera estados e municípios para lidar com montanhas de cascas de coco, enquanto Congresso avança na missão histórica de salvar calçadas do Brasil

Em mais um capítulo da saga legislativa “problemas que ninguém sabia que tinham projeto de lei”, a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que autoriza estados e municípios a criarem sistemas de coleta seletiva e logística reversa para o coco verde — sim, ele mesmo, o herói do verão que vira vilão logo após o último gole.

A ideia é simples, quase revolucionária: dar um destino digno às toneladas de cascas que hoje ocupam praias, ruas e lixeiras já traumatizadas. Tudo isso sem depender do serviço tradicional de limpeza urbana, que, convenhamos, já tem problemas suficientes sem precisar discutir filosofia com um coco vazio.

Do paraíso ao problema público

A proposta, baseada no Projeto de Lei 616/24, ganhou uma versão mais “pé no chão” sob relatoria do deputado Fernando Monteiro. O texto original queria obrigar toda a cadeia produtiva — de produtores a comerciantes — a resolver o problema. O Congresso, com sua habitual delicadeza, respondeu: “calma lá”.

Em vez de obrigação nacional, ficou valendo a liberdade local. Traduzindo: cada estado e município decide se quer encarar o desafio de domar o coco pós-consumo ou continuar fingindo que ele desaparece sozinho por obra divina (spoiler: não desaparece).

2 bilhões de cocos e uma pergunta existencial

Segundo os dados apresentados, o Brasil produz quase 2 bilhões de cocos por ano — número impressionante que levanta uma dúvida inevitável: para onde tudo isso vai depois do canudinho?

Com cerca de 80% da produção concentrada no Nordeste, o relator argumentou que seria difícil impor uma regra única em um país onde o comércio de coco vai do carrinho improvisado à indústria organizada. Ou seja, tentar padronizar isso seria como pedir nota fiscal de vendedor de praia: possível, mas otimista demais.

Educação ambiental e cooperativas: agora vai?

O projeto prevê ainda ações de educação ambiental — aquela etapa em que se espera que o cidadão olhe para o coco vazio e pense “vou descartá-lo corretamente” em vez de “vou largar aqui mesmo”. Também incentiva parcerias com cooperativas de catadores, que há anos fazem o trabalho que muita política pública promete, mas nem sempre entrega.

A proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que já obriga logística reversa para itens como pilhas, pneus e agrotóxicos — porque aparentemente o coco ainda não tinha sido promovido ao mesmo nível de preocupação nacional.

Próximos capítulos: o destino do coco está em aberto

O texto já passou pela Comissão de Meio Ambiente e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça. Se sobreviver ao percurso legislativo (sempre um teste de resistência), ainda precisa do aval do Senado.

Até lá, o coco segue sua rotina: refresca, hidrata e, logo depois, vira um problema coletivo. Agora, pelo menos, com chances reais de ganhar um plano — ou, no mínimo, mais um debate.