Projeto dos vereadores quer dar um “viva” para o consumidor atento, mas com regra clara para evitar que espertinhos tentem dar uma de “mandrake” e esconder produtos nas prateleiras

DIRETO DA CAPITAL DO OESTE – Quem nunca passou raiva ao chegar em casa e perceber que comprou um iogurte ou um pedaço de queijo que já tinha passado da data de validade? Pois olhe, piá, se você mora em Cascavel, esse perrengue pode virar um bônus. Um projeto de lei que está tramitando na Câmara de Vereadores quer garantir que o consumidor que achar um produto vencido no mercado ganhe outro novinho, idêntico ou similar, totalmente de graça.

A proposta, dos vereadores Cidão da Telepar e Tiago Almeida, dá uma turbinada no Código de Defesa do Consumidor. A regra é simples: comprou, viu que estava vencido, levou a nota fiscal (ou pediu a segunda via pelo CPF na nota)? O mercado que lute para te dar outro produto bom ou devolver seu dinheiro. Só não vale para o setor de hortifrúti, porque aí as verduras e frutas estragam num vapt-vupt e não dá para culpar o estoque. E se o mercado chiar e não quiser cumprir, a lambada dói no bolso: multa de R$ 2.500 (40 UFMs), que dobra se os caras insistirem no erro.

Olho vivo com os “malandros” do carrinho

Mas como o paranaense conhece muito bem o ditado de que “seguro morreu de velho”, o projeto já foi desenhado para cortar as asas de quem quer agir de má-fé. Segundo o vereador Cidão da Telepar, tem gente que entra no mercado só para fazer “arte”: esconde o produto atrás da prateleira, espera vencer e depois vai no caixa tentar levar de graça.

“Infelizmente, alguns mal-intencionados entram em supermercados, escondem produtos e, depois tentam levar produtos de graça, agindo de má-fé”, mandou a real o parlamentar.

Por isso, o texto passou pelo crivo do Procon, do Ministério Público e da Associação Paranaense de Supermercados (Apras) para garantir que ninguém saia prejudicado — nem o empresário honesto, nem a guria ou o piá que só querem fazer a janta em paz sem correr o risco de uma dor de barriga. O projeto passa pela votação final em segundo turno nesta terça-feira e, se virar lei, os mercados vão ter 30 dias para deixar o estoque “nos trinques”. É bom o pessoal abrir o olho!