Decisão reacende debate sobre democracia, justiça e conveniência política, enquanto votação relâmpago deixa fila de vetos comendo poeira
Foto: Lula Marques/Agência Brasil

Brasília entregou mais um capítulo daqueles que o brasileiro assiste meio incrédulo e solta um “ué, mas já?”. O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria, que na prática reduz penas de condenados por tentativa de golpe de Estado ligados aos atos de 8 de janeiro.

No Senado, foram 49 votos a favor da derrubada e 24 contra. Na Câmara, o placar foi ainda mais largo: 318 deputados votaram para beneficiar os envolvidos, contra 144 que tentaram manter o veto. Traduzindo: passou com folga — quando o Congresso quer, anda mais rápido que entrega de aplicativo.

E olha que a pressa chamou atenção. O projeto entrou como pauta única, furando uma fila com mais de 50 vetos aguardando análise. Aquela velha máxima de Brasília: prioridade é aquilo que interessa no momento, o resto espera sentado.

Antes da votação, o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, ainda deu uma “ajeitada” no texto, retirando trechos que poderiam beneficiar criminosos comuns. Ficou só o pacote que mexe na pena de quem atentou contra a democracia. Um recorte bem específico, digamos assim.

O governo tentou segurar a bronca. O líder governista Pedro Uczai alertou que a medida poderia abrir precedente perigoso e citou até planos de violência ligados à trama golpista. Mas, no plenário, o discurso não segurou voto — e quando o placar começa a escapar, já era.

Do outro lado, parlamentares defenderam a mudança dizendo que houve exagero nas penas e que o projeto ajudaria a “equilibrar” a situação. Em Brasília, equilíbrio é uma palavra que muda de significado dependendo de quem fala.

O veto de Lula tinha sido baseado na tese de que a proposta era inconstitucional e poderia enfraquecer a proteção ao Estado democrático. Mas, na prática, o Congresso resolveu passar por cima e reescrever a regra do jogo.

Com a derrubada, o projeto segue agora para promulgação. E aí entra o ponto central: a mudança altera o cálculo das penas, deixando de somar crimes e aplicando apenas o mais grave. Resultado? Redução considerável para quem estava na conta da Justiça.

Ficou aquele  cenário clássico: governo de um lado, Congresso do outro e o cidadão tentando entender se isso é justiça sendo revista ou política sendo ajustada. Porque, né… em Brasília, às vezes a lei muda mais rápido que a opinião.

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