Com a briga feia no Oriente Médio encarecendo até o vento, a Câmara deu um “se orienta” nas alíquotas e garantiu alívio até para o bolso do produtor de etanol e do agro

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Pensa num rebu de longe que veio respingar direto no nosso bolso! Por conta da confusão armada no Oriente Médio — que fechou o da ré no transporte de petróleo e fez o preço do barril subir mais que preço de pinhão fora de época —, os deputados federais tiveram que agir rápido. Nesta quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/2026, metendo a tesoura nos impostos federais da gasolina, do diesel, do etanol e até do querosene de aviação. Foram 318 votos a favor, 113 contra e um piá que resolveu se abster. Agora, a bomba — ou melhor, o alívio — vai pra mão do Senado.

A ideia é frear a disparada na bomba sem criar um rombo nas contas, usando a dinheirada que entrou a mais nos cofres da União com os próprios royalties do petróleo. E não foi pouca coisa: de janeiro a março deste ano, a arrecadação pulou de R$ 9 bilhões para R$ 28 bilhões. Vendo essa bolada, a relatora da matéria, deputada Marussa Boldrin, resolveu dar uma incrementada no texto do deputado Paulo Pimenta e jogou no pacote desoneração para fertilizantes do agro, pesquisa de minerais e até incentivos para a Copa do Mundo de Futebol Feminino de 2027.

Para não deixar o etanol comendo poeira na comparação com a gasolina, a proposta zera as alíquotas do combustível renovável se a redução no fóssil passar de 30%. Tem até R$ 1,2 bilhão de subvenção para os produtores de etanol e alívio de créditos para as cooperativas. O produtor rural também ganhou um refresco nas regras do IBS e da CBS para exportação e R$ 5 bilhões em incentivos para adubo nacional até 2031.

A votação só saiu do papel depois de um “trato de comadres” entre o governo e as lideranças do Congresso, selado logo cedo no Palácio da Alvorada pelo presidente Lula e pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Tudo isso faz parte daquela correria de esforço concentrado no Parlamento antes das eleições. Resta saber se, até o texto virar lei no Senado, o preço da gasolina baixa de verdade no posto da esquina ou se o consumidor vai continuar tendo que chorar as pitangas na hora de encher o tanque.

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